Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
| Processo | Protocolo | Propositura | Número | Autor | Data | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 925/2024 | Requerimento | 266 | ROSIMAR GONÇALVES DA SILVA | 19/04/2024 | ||||||||
Requerimento Nº266/2024Protocolo: 925/2024 Autor: ROSIMAR GONÇALVES DA SILVA Data: 19/04/2024 Ementa: para que, com o auxílio dos setores municipais competentes, informe a esta Casa de Leis se a Rua que se inicia à esquerda da Rua Rosa da Costa Oliveira, conforme mapas que seguem em anexo, Loteamento Estância Serra Negra, Bairro das Três Barras, Serra Negra/SP, se trata de uma via pública ou particular, se possui denominação oficial e quais os melhoramentos nela existentes atualmente. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 924/2024 | Requerimento | 265 | BERALDO ANTONIO RAMALHO CATTINI | 19/04/2024 | ||||||||
Requerimento Nº265/2024Protocolo: 924/2024 Autor: BERALDO ANTONIO RAMALHO CATTINI Data: 19/04/2024 Ementa: para que, com o auxílio dos setores municipais competentes, informe a esta Casa de Leis se a Estrada na subida da Estrada Municipal Carlos Cagnassi, à esquerda, Bairro dos Leais, pertence ao Município de Serra Negra, se é uma via pública ou particular, se possui denominação oficial e quais as coordenadas geográficas UTM de seu início e término. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 923/2024 | Moção | 4 | BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO | 19/04/2024 | ||||||||
Moção Nº4/2024Protocolo: 923/2024 Autor: BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO Coautor(es): ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA Data: 19/04/2024 Ementa: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Serra Negra, Dr. Elmir Kalil Abi Chedid para que reveja, na primeira oportunidade possível, o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, principalmente para: Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 922/2024 | Requerimento | 264 | ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA | 19/04/2024 | ||||||||
Requerimento Nº264/2024Protocolo: 922/2024 Autor: ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA Coautor(es): BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO Data: 19/04/2024 Ementa: para que, com o auxílio dos setores municipais competentes, encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo solicitadas, todas referentes ao cumprimento e a execução das disposições legais da Lei Municipal nº 3944, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano delimitado pelo Plano Diretor do Município de Serra Negra/SP e dá outras providências (cópia em anexo). Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 921/2024 | Indicação | 596 | ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI | 19/04/2024 | ||||||||
Indicação Nº596/2024Protocolo: 921/2024 Autor: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI Data: 19/04/2024 Ementa: para que analise a viabilidade e a possibilidade de ser feita 01 (uma) lombada na altura do número 21 da Rua Antonio Joaquim Padula, Loteamento Chave Preta, Serra Negra/SP, vez que os motoristas estão trafegando com seus veículos (carros e motos) em altíssima velocidade, inclusive no local já ocorreram acidentes e atropelamentos de animais. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 920/2024 | Indicação | 595 | ANA BÁRBARA REGIANI MAGALDI | 19/04/2024 | ||||||||
Indicação Nº595/2024Protocolo: 920/2024 Autor: ANA BÁRBARA REGIANI MAGALDI Data: 19/04/2024 Ementa: para que determine ao setor competente, no sentido colocar uma lombada nas proximidades do número 18 da Rua Vereador Dirceu Thomazelli Guidetti, Loteamento Alto das Palmeiras, Serra Negra/SP, visto que a rua tem um volume considerável de motos que ficam empinando e subindo e descendo em alta velocidade. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 919/2024 | Indicação | 594 | WAGNER DA SILVA DEL BUONO | 19/04/2024 | ||||||||
Indicação Nº594/2024Protocolo: 919/2024 Autor: WAGNER DA SILVA DEL BUONO Data: 19/04/2024 Ementa: para que determine ao setor competente, no sentido de ser feita toda a manutenção, bem como as obras de melhorias e infraestrutura necessária em toda a extensão da Rua Maria Christina Marchi Giannini, Loteamento Jardim Luciola, Bairro das Três Barras, Serra Negra/SP, vez que está difícil transitar pela referida via pública. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 918/2024 | Indicação | 593 | WAGNER DA SILVA DEL BUONO | 19/04/2024 | ||||||||
Indicação Nº593/2024Protocolo: 918/2024 Autor: WAGNER DA SILVA DEL BUONO Data: 19/04/2024 Ementa: para que determine ao setor competente, no sentido de ser feito o recapeamento asfáltico nas rusa públicas que estão necessitando de manutenção, do Loteamento Parque Residencial das Posses, Serra Negra/SP, vez que quase todas as ruas do referido Loteamento estão em precário estado de conservação. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 917/2024 | Requerimento | 263 | ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI | 18/04/2024 | ||||||||
Requerimento Nº263/2024Protocolo: 917/2024 Autor: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI Data: 18/04/2024 Ementa: Considerando que durante ao no de 2023 os alunos de Serra Negra que estudam em Campinas/SP solicitaram à Prefeitura Municipal de Serra Negra para que disponibilizasse mais uma van (totalizando 02 vans), para realizar o transporte destes estudantes, pedido este acatado, com a disponibilização de mais uma van; Considerando que o transporte dos alunos até Campinas com 02 vans garantia que os estudantes não se atrasassem, considerando que as vans passam por vários bairros para pegar os estudantes e os deixam em várias faculdades/instituições de ensino, que se localizam uma longe das outras; Considerando que atualmente (2024) o transporte dos alunos de Serra Negra que estudam em Campinas voltou a ser feito com apenas uma van, o que vem gerando atrasos tanto na ida como na volta. Diante dos considerandos acima, REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores municipais competentes, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de voltar que o transporte dos alunos de Serra Negra que estudam em Campinas volte a ser realizado através de 02 (duas) vans, como era realizado no ano de 2023, evitando-se atraso dos alunos. REQUEIRO mais, no caso de ser possível que o referido transporte volte a ser feito com 02 (duas) vans, seja informado qual é a data prevista para isso ocorrer. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 916/2024 | Requerimento | 262 | ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI | 18/04/2024 | ||||||||
Requerimento Nº262/2024Protocolo: 916/2024 Autor: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI Data: 18/04/2024 Ementa: para quem com o auxílio dos setores municipais competentes, informe a esta Casa de Leis, qual é a data prevista para ser providenciada toda a sinalização de trânsito necessária, inclusive faixa para travessia de pedestres, na Rua Antonio Joaquim Padula - próximo à Pousada Vila dos Leais, Loteamento Chave Preta, Serra Negra/SP, bem como sejam feitas as obras de infraestrutura necessárias vez que o local (foto em anexo) vem sendo utilizado para embarque e desembarque de estudantes, com vans e ônibus, de modo que o local não possui qualquer segurança para os pedestres, necessitando ser melhor estruturado, regulamentado e fiscalizado pelo município. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 915/2024 | Requerimento | 261 | BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO | 18/04/2024 | ||||||||
Requerimento Nº261/2024Protocolo: 915/2024 Autor: BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO Data: 18/04/2024 Ementa: para com todos os integrantes da CIA Allegro de Dança e da Corporação Musical Lira de Serra Negra, pela belíssima participação no quadro "Olhar do Brasil", no Programa "Melhor da Noite", transmitido pela TV Band, às 20h30min, do dia 15/04/2024 (segunda-feira), gravado na Fontana Di Trevi em Serra Negra, que abrilhantou de forma magnífica o programa, divulgando muito bem a Estância Turísitca Hidromineral de Serra Negra. No quadro "Olhar do Brasil", do Programa "Melhor da Noite", são mostradas várias cidades para que os telespectadores conheçam suas histórias, atrativos, pontos turísticos etc., de modo que no último dia 15/04/2024, as três cidades acima citadas do Circuito das Águas, foram as escolhidas para serem exibidas no programa que, aliás, possui grande audiência em todo o Brasil. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 914/2024 | Requerimento | 260 | BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO | 18/04/2024 | ||||||||
Requerimento Nº260/2024Protocolo: 914/2024 Autor: BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO Data: 18/04/2024 Ementa: para com a competente e dedicada Dayana Brunhara Rezende, que de forma brilhante foi guia apresentadora do quadro "Olhar do Brasil", n o Programa "Melhor da Noite", transmitido pela TV Band, às 20h30min, do dia 15/04/2024 (segunda-feira), mostrando e explicando vários pontos turísticos das cidades de Águas de Lindoia, Socorro e Serra Negra, que integram o Circuito das Águas Paulista. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 913/2024 | Requerimento | 259 | BERALDO ANTONIO RAMALHO CATTINI | 18/04/2024 | ||||||||
Requerimento Nº259/2024Protocolo: 913/2024 Autor: BERALDO ANTONIO RAMALHO CATTINI Data: 18/04/2024 Ementa: para com a competente e dedicada CÁSSIA DALAROSA, pelos relevantes serviços públicos prestados na área da saúde em prol do Município de Serra Negra/SP e de toda a sua população, de modo que a Câmara Municipal de Serra Negra reconhece todo o valoroso trabalho realizado. Parabéns pelo grande exemplo de profissionalismo demonstrado ao longo dos anos, pela sua aposentadoria, como também pela inestimável contribuição para o desenvolvimento do Município de Serra Negra/SP! Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 912/2024 | Requerimento | 258 | WAGNER DA SILVA DEL BUONO | 18/04/2024 | ||||||||
Requerimento Nº258/2024Protocolo: 912/2024 Autor: WAGNER DA SILVA DEL BUONO Data: 18/04/2024 Ementa: para com a competente e dedicada Dra. Daniella Maria Biller Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao longo de 17 anos trabalhando junto ao Hospital Santa Rosa de Lima, Serra Negra/SP. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 911/2024 | Indicação | 592 | ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI | 18/04/2024 | ||||||||
Indicação Nº592/2024Protocolo: 911/2024 Autor: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI Data: 18/04/2024 Ementa: para que determine ao setor competente, no sentido de ser analisada a possibilidade de serem alargadas as estradas de terra situadas no Bairro dos Leais, Serra Negra/SP, vez que as referidas estradas municipais são muito estreitas e de mão dupla, o que dificulta o tráfego dos veículos. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 910/2024 | Indicação | 591 | ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI | 18/04/2024 | ||||||||
Indicação Nº591/2024Protocolo: 910/2024 Autor: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI Data: 18/04/2024 Ementa: para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada toda a manutenção nas estradas de terra situadas no Bairro dos Leais, Serra negra/SP, vez que quando chove as referidas estradas municipais ficam intransitáveis, com grandes buracos e desníveis. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 909/2024 | Indicação | 590 | ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI | 18/04/2024 | ||||||||
Indicação Nº590/2024Protocolo: 909/2024 Autor: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI Data: 18/04/2024 Ementa: à Polícia Militar de Serra Negra, para que sejam realizadas rondas policiais periódica na área verde/área pública situada no final da Travessa Izaltino Antonio Amadeu, Loteamento Sonho Verde, Serra Negra/SP, vez que munícipes estão reclamando que no local estão sendo praticados atos ilícitos, principalmente tráfico de drogas Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 908/2024 | Indicação | 589 | ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI | 18/04/2024 | ||||||||
Indicação Nº589/2024Protocolo: 908/2024 Autor: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI Data: 18/04/2024 Ementa: para que determine à Guarda Civil Municipal - GCM, para que sejam realizadas rondas policiais periódica na área verde/área pública situada no final da Travessa Izaltino Antonio Amadeu, Loteamento Sonho Verde, Serra Negra/SP, vez que munícipes estão reclamando que no local estão sendo praticados atos ilícitos, principalmente tráfico de drogas. Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 907/2024 | Requerimento | 257 | BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO | 18/04/2024 | ||||||||
Requerimento Nº257/2024Protocolo: 907/2024 Autor: BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO Coautor(es): ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA Data: 18/04/2024 Ementa: para que, com o auxílio dos setores municipais competentes, encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo solicitadas, todas referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Serra Negra e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, visando à concessão para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e destino final de esgotos sanitários no Município de Serra Negra, conforme autorizado através da Lei Complementar Municipal nº 14, de 10 de novembro de 1997 (copia em anexo). Download: Tramitação
|
||||||||||||
| 906/2024 | Requerimento | 256 | BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO | 18/04/2024 | ||||||||
Requerimento Nº256/2024Protocolo: 906/2024 Autor: BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO Coautor(es): ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA Data: 18/04/2024 Ementa: para que, com o auxílio dos setores competentes, informe a esta Casa de Leis, quais medidas administrativas e/ou judiciais serão adotadas pela municipalidade, e em qual data, no caso da Sabesp não realizar o desassoreamento no "Lago da Represa Dr. Jovino Silveira", no "Lago Querência" e no "Lago Seco", situados no Município de Serra Negra. Download: Tramitação
|
||||||||||||