Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
| Processo | Protocolo | Propositura | Número | Autor | Data | |||||||
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| 1533/2023 | Indicação | 1080 | WAGNER DA SILVA DEL BUONO | 25/09/2023 | ||||||||
Indicação Nº1080/2023Protocolo: 1533/2023 Autor: WAGNER DA SILVA DEL BUONO Data: 25/09/2023 Ementa: para que determine ao setor competente, ou seja, à Divisão Municipal de Trânsito, no sentido de serem urgentemente repintadas as faixas para travessia de pedestres na região central do Município de Serra Negra/SP, vez que há faixas de pedestres muito apagadas, gerando o risco de ocorrer atropelamento. Download: Tramitação
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| 1532/2023 | Indicação | 1079 | BERALDO ANTONIO RAMALHO CATTINI | 25/09/2023 | ||||||||
Indicação Nº1079/2023Protocolo: 1532/2023 Autor: BERALDO ANTONIO RAMALHO CATTINI Data: 25/09/2023 Ementa: para que determine ao setor competente, ou sejam à Secretaria de Serviços Municipais, para que realize toda a manutenção necessária na Estrada Municipal Hilda Beraldi de Almeida, Bairro Belo Horizonte, "Mosquitos", Serra Negra/SP, vez que a referida via pública necessita de manutenção, para que os veículos possam melhor trafegar no local. Download: Tramitação
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| 1531/2023 | Indicação | 1078 | LEONEL FRANCO ATANÁZIO | 25/09/2023 | ||||||||
Indicação Nº1078/2023Protocolo: 1531/2023 Autor: LEONEL FRANCO ATANÁZIO Data: 25/09/2023 Ementa: para que determine ao setor competente, no sentido de serem adotadas as seguintes medidas/melhorias no Parque Adib João Dib - "Santa Lídia", Bairro das Posses, Serra Negra/SP. Download: Tramitação
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| 1526/2023 | Requerimento | 680 | ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI | 22/09/2023 | ||||||||
Requerimento Nº680/2023Protocolo: 1526/2023 Autor: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI Data: 22/09/2023 Ementa: para que, com o auxílio dos setores municipais competentes, encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo solicitadas, todas referentes aos procedimentos e planos estratégicos para o combate às queimadas/incêndios no Município de Serra Negra/SP. 1) Quais mecanismos e procedimentos a Prefeitura Municipal de Serra Negra vem adotando atualmente a fim de serem evitadas as queimadas no Município de Serra Negra. Download: Tramitação
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| 1525/2023 | Moção | 14 | ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA | 22/09/2023 | ||||||||
Moção Nº14/2023Protocolo: 1525/2023 Autor: ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA Data: 22/09/2023 Ementa: seja aprovada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, na forma dos artigos 138 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal - STF, erguendo nossa voz em repúdio ao avanço da ADPF 442 no STF, que propõe a descriminalização do aborto em até 12 semanas de gestação. Download: Tramitação
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| Requerimento | 679 | RENATO PINTO GIACHETTO | 22/09/2023 | |||||||||
Requerimento Nº679/2023Autor: RENATO PINTO GIACHETTO Data: 22/09/2023 Ementa: para com os INTEGRANTES ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA , desejando excelente e profícuo trabalho em prol da área da saúde, beneficiando toda a população. Download: Tramitação
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| 1524/2023 | Requerimento | 678 | BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO | 22/09/2023 | ||||||||
Requerimento Nº678/2023Protocolo: 1524/2023 Autor: BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO Coautor(es): BERALDO ANTONIO RAMALHO CATTINI Data: 22/09/2023 Ementa: para com a atuante Deborah Aguilar Molina Abi Chedid - Primeira-Dama e Presidente do Fundo Social de Solidariedade, em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social e Agricultura, pela implantação do belíssimo "Projeto Florescer" no Município de Serra Negra/SP, com aulas de paisagismo e jardinagem e, posteriormente execução desses serviços nas praças municipais. Download: Tramitação
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| Requerimento | 677 | BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO | 22/09/2023 | |||||||||
Requerimento Nº677/2023Autor: BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO Data: 22/09/2023 Ementa: par com o competente e dedicado Pedro Luiz Carmim Filho, de Serra Negra/SP, que participará do Campeonato Sul Americano de Jiu-Jitsu e de forma brilhante representará nosso município. Download: Tramitação
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| 1523/2023 | Requerimento | 676 | BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO | 22/09/2023 | ||||||||
Requerimento Nº676/2023Protocolo: 1523/2023 Autor: BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO Data: 22/09/2023 Ementa: para com todas as Merendeiras, Funcionários da Cozinha Piloto e para com Sérgio Luiz Polidoro - encarregado da Cozinha Piloto de Serra Negra, pelo excelente trabalho realizado durante o desfile cívico do dia 23 de setembro de 2023, em comemoração aos 195 anos do Município de Serra Negra/SP, inclusive por distribuir água ao término do referido desfile a todos que desfilaram. Download: Tramitação
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| 1522/2023 | Requerimento | 675 | ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI | 22/09/2023 | ||||||||
Requerimento Nº675/2023Protocolo: 1522/2023 Autor: ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI Data: 22/09/2023 Ementa: para que, com o auxílio dos setores municipais competentes, informe a esta Casa de Leis, quais foram as ações realizadas pelo Município de Serra Negra/SP, com relação à campanha "Setembro Amarelo" - prevenção ao suicídio, durante o mês de setembro de 2023. Download: Tramitação
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| 1521/2023 | Indicação | 1077 | ROSIMAR GONÇALVES DA SILVA | 22/09/2023 | ||||||||
Indicação Nº1077/2023Protocolo: 1521/2023 Autor: ROSIMAR GONÇALVES DA SILVA Data: 22/09/2023 Ementa: para que determine ao setor competente, no sentido de ser pintada toda a sinalização de solo, placas de trânsito e demais sinalizações necessárias, informando ser área escolar, na Rua dos Schiavos, no trecho que faz fundos coma EMEB Professor Durval de Paula Chagas, Campo do Sete, Serra Negra/SP, vez que muitas crianças e pedestres transitam no local, onde não há placas/sinalização de ser área escolar (que requer mais atenção dos motoristas), o que vem gerando risco de ocorrer acidente, vez que muitos motoristas transitam com seus veículos em alta velocidade. Download: Anexos: Tramitação
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| 1520/2023 | Indicação | 1076 | ROSIMAR GONÇALVES DA SILVA | 22/09/2023 | ||||||||
Indicação Nº1076/2023Protocolo: 1520/2023 Autor: ROSIMAR GONÇALVES DA SILVA Data: 22/09/2023 Ementa: para que determine ao setor competente, no sentido de ser pintada faixa para travessia de pedestres na Rua dos Schiavos, altura do número 184, portão dos fundos da EMEB Professor Durval de Paula Chagas, Campo do Sete, Serra Negra/SP, vez que muitas crianças e pedestres atravessam a Rua no local, mas não há faixa para travessia de pedestres no local, o que vem gerando risco de ocorrer acidente/atropelamento, vez que muitos motoristas transitam com seus veículos em alta velocidade. Download: Tramitação
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| 1519/2023 | Indicação | 1075 | BERALDO ANTONIO RAMALHO CATTINI | 22/09/2023 | ||||||||
Indicação Nº1075/2023Protocolo: 1519/2023 Autor: BERALDO ANTONIO RAMALHO CATTINI Data: 22/09/2023 Ementa: para que determine ao setor competente, no sentido de ser colocado/disponibilizado galão de água com o suporte pata galão e torneira (bebedouro) e copos descartáveis para os usuários do Posto de Saúde do Bairro dos Leais (PS Orestes Canhassi), Serra Negra/SP, vez que atualmente não tem água para as pessoas (pacientes tomarem) Download: Tramitação
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| 1529/2023 | Projeto de Lei Complementar | 8 | PODER EXECUTIVO | 22/09/2023 | ||||||||
Projeto de Lei Complementar Nº8/2023Protocolo: 1529/2023 Autor: PODER EXECUTIVO Data: 22/09/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas de Psicólogo – 40hrs, no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade – Secretaria Municipal de Saúde. Download: Tramitação
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| 1528/2023 | Projeto de Lei Ordinária | 70 | PODER EXECUTIVO | 22/09/2023 | ||||||||
Projeto de Lei Ordinária Nº70/2023Protocolo: 1528/2023 Autor: PODER EXECUTIVO Data: 22/09/2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 1.558.307,23 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sete reais e vinte e três centavos), que será destinado às Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Serviços Municipais. As despesas com a abertura do presente crédito serão suportadas por conta do superávit financeiro apurado nos exercícios anteriores, motivado pelas transferências do Governo Federal (Salário Educação e Lei Aldir Blanc), do excesso de arrecadação a ser verificado no exercício, motivado por aplicações financeiras, e da anulação de dotações orçamentárias, conforme descrito no artigo 2º do projeto. Download: Tramitação
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| 1527/2023 | Projeto de Lei Ordinária | 69 | PODER EXECUTIVO | 22/09/2023 | ||||||||
Projeto de Lei Ordinária Nº69/2023Protocolo: 1527/2023 Autor: PODER EXECUTIVO Data: 22/09/2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 5.470.276,20 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte centavos), que será destinado para as ações, aquisição de materiais de consumo, combustível, servidores de pessoa jurídica, limpeza pública, pagamento de precatórios, subvenções sociais, encargos, folha de pagamento dos funcionários municipais e estagiários, vale alimentação, CONISCA e PASEP, de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Assistência e Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Fazenda, Esportes e Lazer, Governo, Obras e Infraestruturas, Saúde, Serviços Municipais e Gabinete. As despesas com a abertura do presente crédito serão suportadas por conta da anulação parcial de fichas orçamentárias, conforme descritas no artigo 2º do projeto. Download: Tramitação
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| Requerimento | 674 | BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO | 20/09/2023 | |||||||||
Requerimento Nº674/2023Autor: BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO Data: 20/09/2023 Ementa: para com a Ong REVOLUÇÃO SAUDÁVEL pela realização do 3º Plantio de Árvores, realizado no dia 24 de setembro de 2023, na Represa Santa Lídia. Download: Tramitação
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| 1518/2023 | Requerimento | 673 | BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO | 20/09/2023 | ||||||||
Requerimento Nº673/2023Protocolo: 1518/2023 Autor: BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO Data: 20/09/2023 Ementa: para com todos os FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA/SP, pelo transcurso do "Dia do Funcionário Municipal", ocorrido em 20 de setembro de 2023, parabenizando pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. Download: Tramitação
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| 1517/2023 | Indicação | 1074 | WAGNER DA SILVA DEL BUONO | 20/09/2023 | ||||||||
Indicação Nº1074/2023Protocolo: 1517/2023 Autor: WAGNER DA SILVA DEL BUONO Data: 20/09/2023 Ementa: para que determine ao setor competente, no sentido de ser totalmente realinhado o calçamento da Rua Irineu Baldini, Loteamento Parque Fonte São Luiz, Bairro dos Francos, Serra Negra/SP, vez que está com muitos buracos e desníveis, bem como seja feita limpeza geral na referida via, solicitando também para que sejam analisadas as possibilidades dessa Rua receber pavimentação asfáltica. Download: Tramitação
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| 1516/2023 | Indicação | 1073 | LEONEL FRANCO ATANÁZIO | 20/09/2023 | ||||||||
Indicação Nº1073/2023Protocolo: 1516/2023 Autor: LEONEL FRANCO ATANÁZIO Data: 20/09/2023 Ementa: para que determine ao setor competente, no sentido de serem abertos mais cedo os banheiros públicos da Rodoviária de Serra Negra, vez que os ônibus começam a rodar às 5h10min, mas os banheiros só estão sendo abertos por volta das 7h30min, de modo que os usuários necessitam utilizar dos banheiros, mas ainda estão fechados. Download: Tramitação
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